Além das compras à vista ou de financiamento, as pessoas com deficiência (PcD) que desejam adquirir o primeiro carro modificado ou trocá-lo por um carro novo podem contar com a modalidade de consórcio.
Além disso, esses planos oferecem grande flexibilidade de crédito, termos e métodos para facilitar a compra de reservas.
Para quem planeja compras de longo prazo, o consórcio de automóveis é uma boa opção, e o crédito antecipado pode ser selecionado por meio de licitações ou planos especiais com opção de entrega antecipada.
O que é um carro PcD?
PcD é uma sigla usada para se referir a pessoas com deficiência, ou seja, restrição permanente. Estão incluídos aqueles que passaram por alguma dificuldade pontual ou nasceram com elas, sendo uma situação irreversível. E não só as pessoas, como o mercado, precisam se adaptar para tornar as atividades de rotina mais acessíveis.
Os carros PcD são uma frota da empresa desenvolvida especificamente para atender às necessidades desses clientes. Um exemplo são os carros adequados para o transporte de cadeirantes, ou carros com diferentes funções de troca, por exemplo, para proporcionar comodidade aos motoristas com deficiência.
Esses carros custam mais do que os carros comuns porque precisam oferecer empregos exclusivos para cada situação. Essa situação impede que as pessoas comprem carros que geralmente precisam transportar essas pessoas para tratamento médico de rotina ou acompanhamento.
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23,91% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência. Esse número expressivo tem permitido que as montadoras invistam mais em acessibilidade para atender a esses públicos e, diante de suas necessidades, algumas leis sancionadas têm facilitado o processo de compra de carros PcD.
CNH PcD
Para dirigir um carro PcD, você deve ter uma carteira de motorista especial que comprove a necessidade de uso do automóvel. A emissão de documentos é simples e o processo é muito semelhante ao de uma carteira de habilitação normal. Para fazer é necessário:
- Ser maior de 18 anos
- Ser alfabetizado
- RG
- CPF
- Cópia de certidão de nascimento
- Foto 3×4 com fundo branco
Na verdade, o processo é igual ao de um CNH normal, mas o PcD fará o acompanhamento médico com o instrutor. Para obter uma licença, basta levar os documentos acima para a escola de condução e se registrar.
Se você já tem uma CNH e depois desenvolveu alguma deficiência, precisará mudar para uma especial. Para fazer isso é muito simples, basta perguntar ao Detran mais próximo e analisá-lo para ter certeza de que você está realmente apto para dirigir mesmo nas novas condições.
Se for descoberto que você dirige sem uma carteira de habilitação especial, mesmo que tenha uma carteira de habilitação normal, a pessoa com deficiência poderá ser multada.
Isenções Fiscais para Carros PCD
Você pode se inscrever e se inscrever para benefícios em duas situações:
- Pessoas com mobilidade limitada e precisam de carros adaptados;
- Pessoa com Deficiência e que depende de um condutor responsável pelo transporte que, nesse caso, é este quem requisita o direito.
Isenções Fiscais Aplicáveis para Carros PcD
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF)
Vale ressaltar que as pessoas com deficiência que não possuem CNH, ou seja, as pessoas com deficiência que optam por não dirigir, também têm o direito de solicitar a isenção do IPI na aquisição de um veículo para seu uso.
Em qualquer caso, é importante atualizar a eficácia dos benefícios ao franqueado, lembrando que alguns estados e municípios podem ter mais benefícios.
Legislação Sobre Isenções Fiscais para Carros PCD
A Lei 8.989/1995 prevê políticas de isenção de impostos para a aquisição de automóveis por deficientes ou para deficientes.
Doença neurológica ou degenerativa: Mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia (e familiares).
Deficiências e Doenças Elegíveis: Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros (e familiares). Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares).
Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite (e familiares).
Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia (e familiares).
Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espon-dilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).
Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares).
Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos (e familiares).
Como a contemplação de um carro PcD acontece?
A contemplação significa que um membro do consórcio obterá uma carta de crédito para poder comprar um carro PcD. É realizado de duas formas: sorteio ou lances.
Consórcio PcD: sorteio
O sorteio é a essência do consórcio e é realizado de acordo com as disposições do contrato. De um modo geral, isso acontece uma vez por mês.
Deve-se notar que em caso de quebra de contrato, os participantes perderão o direito de participar da assembleia. Você também deve verificar quais são as outras regras, que variam de grupo para grupo.
Quem não quiser esperar o sorteio pode dar lances para tentar antecipar a carta de crédito. Nesse caso, é necessário comunicar o valor previsto no lance ao administrador antes da reunião.
Consórcio PcD: lances
Quem não quiser esperar o sorteio pode dar lances para tentar antecipar a carta de crédito. Nesse caso, é necessário comunicar o valor previsto no lance ao administrador antes da reunião.
Você já deve ter percebido como é fácil adquirir um veículo através do consórcio PcD. Não perca tempo, faça sua simulação com o consórcio Embracon!
