Política de governança corporativa - Consórcio Embracon

Política de governança corporativa - Consórcio Embracon

1. OBJETIVO

A presente política define a estratégia geral de governança corporativa e firmar os compromissos da Embracon, com base na aplicação dos mais elevados padrões éticos e em conformidade com as legislações vigentes, normativos e políticas internas, buscando a excelência em Governança Corporativa. Desse modo, os quatro objetivos principais desta política são:

2. ABRANGÊNCIA

Essa política se destina:

3. DEFINIÇÕES

4. DIRETRIZES

O relacionamento entre os agentes de governança da EMBRACON é regido por princípios que visam conferir segurança aos negócios e auxiliar na concretização da missão e propositos organizacionais.

Ao adotar as boas práticas de governança corporativa, a EMBRACON demonstra que sua administração se compromete com os princípios básicos a seguir:

Transparência - consiste em disponibilizar ao mercado todas as informações que a empresa entende gerar valor para a organização e para os públicos de relacionamento e prospects, de forma objetiva, clara, confiável e tempestiva.

A comunicação interna deve ser efetuada com clareza e objetividade, além de estar adequada ao público alvo a que se pretende informar.

Equidade - A Embracon prima pelo tratamento justo e isonômico de todas as partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.

Prestação de contas - consiste no dever de prestar contas de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuar com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis.

Responsabilidade corporativa: Os agentes de governança corporativa devem zelar pela integração das práticas ambientais, sociais e de governança, manter a viabilidade econômica-financeira.

Compliance (Conformidade): Área responsável pelo cumprimento de todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, além de assegurar a adesão dos colaboradores, fornecedores, parceiros e franqueados aos padrões éticos e de integridade estabelecidos, visando a mitigação dos riscos de Compliance.

Participação Ativa dos Stakeholders: Envolver e considerar os interesses das diversas partes interessadas na tomada de decisões corporativas.

Sustentabilidade: Integrar práticas sustentáveis nas operações e estratégias da empresa, visando o equilíbrio entre os aspectos econômicos, sociais e ambientais.

5. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

Diagrama de Governança

Diagrama de governança da Embracon

5.1 Assembleia de Acionistas

Atribuições e responsabilidades: Pensar a missão, monitorar e avaliar o conselho de administração, avaliar o cenário macro (econômico e político) e avaliar, acompanhar, e aprovar os resultados e demonstrações financeiras da empresa.

5.2 Conselho de Administração

O conselho de administração é composto pelos sócios da Embracon, 2 conselheiros independentes, 2 representantes de cada holding familiar, convidados e pela vice-presidência.

Atribuições e responsabilidades: Fixar a orientação estratégica da organização, Zelar a imagem institucional e reputação da organização, Eleger e destituir membros da diretoria executiva, Zelar para que a diretoria esteja apta a exercer suas responsabilidades, Avaliar o desempenho e gestão dos VPs, Escolher e/ou destituir auditores independentes, bem como da auditoria interna, Aprovar o orçamento anual e o plano de investimentos, Deliberar sobre pagamento de dividendos, Aprovar o orçamento da remuneração da Diretoria Executiva, Monitorar e aprovar contratações, promoções, demissões e remunerações da diretoria executiva e dos gerentes Staff, Convocar Assembleias/Reuniões, Assegurar a existência de uma estrutura adequada de gerenciamento de riscos e controles internos, bem como das políticas internas.

5.3 Núcleos

Grupos de trabalho estratégicos para apoio ao Conselho de Administração com objetivo de repensar, provocar o conselho de assuntos relevantes para o negócio. Os núcleos não constituem atividades operacionais como nos comitês e o seu papel e captar oportunidades de mercado, trazer provocações ao conselho e realizar estudos demandados pelo conselho. Após aprovação de um trabalho realizado pelo núcleo o mesmo deve ser direcionado para a Vice-Presidência relacionada para que seja colocado na operação. É importante destacar que a natureza do núcleo não pode ser operacional e nem decisória para que a essência provocativa de movimentar mudanças seja preservada.

Abaixo a atribuição dos núcleos:

a) Núcleo de Negócios

Atribuições e responsabilidades: Monitorar o comportamento do mercado relacionado; Monitorar as formas de remuneração da força de vendas; Monitorar o desempenho dos parceiros x internos; Gerenciar os GPEs (Grupos de Propósitos Específicos) no estudo de algo novo;

b) Núcleo de Clientes

Atribuições e responsabilidades:Monitorar os indicadores de imagem institucional da empresa; Monitorar o Market Share; Monitorar as melhores práticas de atendimento ao cliente no mercado; Gerenciar os GPEs (Grupos de Propósitos Específicos) no estudo de algo novo;

c) Núcleo de Inovação

Atribuições e responsabilidades: Pensar, arquitetar e demandar soluções com foco em inovação incremental, Modelar a cultura de inovação de forma com que toda a liderança motive a pensar “fora da caixa”, sempre com foco no cliente e rentabilidade ao negócio, aproximar a empresa de ecossistemas de Startups com o foco de gerar inovação incremental, discutir e monitorar mercado com o olhar de disrupção, provocar o conselho sobre criação de novos produtos, processos e mudanças em geral, provocar o conselho para novos mercados/novos negócios, Gerenciar GPEs (Grupos de Propósitos Específicos) no estudar algo novo.

d) Núcleo de Pessoas

Atribuições e responsabilidades: Monitorar a Matriz de Cargos e Responsabilidades até o nível de Diretoria; Monitorar a execução periódica das avaliações dos talentos - mapeamento sucessório de talentos; Promover Benchmark (estudo da concorrência), com as empresas de melhores práticas de mercado; Monitorar as práticas GPTW; Monitorar Cultura Organizacional; Gerenciar GPEs (Grupos de Propósitos Específicos) para estudar algo novo.

e) Núcleo de Riscos

Atribuições e responsabilidades: O núcleo de risco é responsável por assessorar o Conselho de Administração no desempenho de suas atribuições relacionadas à Gestão de Riscos.

5.4 Comitês

O conceito de comitês para nós está relacionado a atividades que tocam operações da vice-presidência e eles existem para monitorar assuntos de forma segregada das operações para não gerar conflito de interesse com reporte direto e independente ao conselho de Administração, são eles:

Demais Comitês

Além dos Comitês relacionados ao Conselho de Administração a Embracon conta com outros comitês para deliberar acerca de assuntos específicos e pontuais e de cunho operacional. São comitês de trabalho, com data de inicio e fim mesmo que alguns atuem de forma mais alongada na estrutura.

5.5 Vice-Presidência Administrativa

A vice-presidência administrativa responde pelos resultados globais, retorno sobre o capital investido, desenvolvimento, expansão e excelência empresarial da empresa, através de adequado planejamento, organização, direção e controle geral, tanto dos negócios quanto das atividades operacionais, administrativas e institucionais da empresa.

5.6 Vice-Presidência de Negócios

A partir de diretrizes e políticas gerais definidas pelo Conselho de Administração, em conjunto com o ocupante, este é responsável, em conjunto com a VP Administrativo Financeiro, pelo planejamento, implementação e direção dos processos e estratégias comerciais, a fim de assegurar a expansão dos negócios, avaliar tendência do mercado, detectar e direcionar oportunidades de negócios visando um posicionamento estratégico e diferenciado da marca, para atingimento e/ou superação dos objetivos de venda, faturamento, lucratividade dentro dos prazos previstos e ao menor custo possível, de modo a garantir a qualidade da sua gestão, em conformidade com as legislações e normas regulatórias que afetam o grupo embracon, bem como a sua expansão e excelência empresarial.

5.7 Diretorias

As diretorias agrupam um conjunto de funções gerenciais especializadas, responsáveis por subconjuntos de macroprocessos com naturezas e objetivos diferentes sendo, normalmente, dirigidas por um membro da alta direção com conhecimentos específicos e treinamento em suas áreas.

São atribuições das diretorias:

Em relação à Diretoria de GRC (Governça Riscos e Compliance), ressalta-se que a área de Governança e Compliance nela contida está funcionalmente ligada a esta Diretoria e se subordina ao Comitê de Ética e Conselho de Administração, que demanda as diretrizes, recebe reporte e supervisiona a atuação de Compliance, que pode a qualquer tempo alçar o Conselho de Administração para tratar qualquer assunto.

5.8 Gerências Staff

As gerências respondem por funções coesas. A função é uma subdivisão arbitrária de uma área de atividade que quando o tamanho ou natureza do negócio o justifica, deve preferencialmente, ser desempenhada por um especialista. Funções coesas envolvem subconjuntos de macroprocessos de mesma natureza e objetivos diferentes.

O Gerente, em sua relação diária com as suas coordenadorias e profissionais de nível superior deve orientar o que fazer de forma clara.

6. INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

Constituem instrumentos formais de governança corporativa:

7. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

O gerenciamento de riscos e ambiente de controles internos na Embracon segue o conceito das três linhas do IIA (The Institute of Internal Auditors), que representa a governança, responsabilidades e as subordinações dentro do processo, trazendo sinergia, mas também mitigando potenciais conflitos que possam existir nessas atividades.

Estrutura fiscalização e controle - Embracon

Primeira linha, onde estão inseridas as áreas de negócio e suporte que estão diretamente relacionados a entrega do produto ou serviço do negócio. São responsáveis pelo gerenciamento dos riscos do negócio, identificando, e reportando os seus riscos inerentes como parte das atividades do dia a dia, bem como pela adequada execução de seus controles mitigatórios.

Segunda linha, representada pelas áreas de Gestão de Riscos, Controles Internos, Compliance e Segurança da Informação, responsáveis por apoiar, monitorar e questionar questões relacionadas ao gerenciamento de riscos corporativos e ao ambiente de controle interno na organização, e junto à primeira linha.

Terceira linha, representada pela Auditoria Interna que tem a responsabilidade de avaliar de forma independente a eficácia do gerenciamento de riscos e dos controles internos na organização quanto ao atingimento dos objetivos do negócio.

A estrutura de reporte e responsabilidades de gerenciamento de riscos e controles internos na Embracon estão definidas na política interna PC 034 - Política de Governança de Risco.

8.FERRAMENTA DE APOIO À GOVERNANÇA CORPORATIVA

O portal de Governança da Embracon é utilizado para a adequada organização, guarda e disponibilização simultânea aos membros dos Órgãos de Governança da administradora, com segurança e agilidade, das informações e documentos necessários para participação das reuniões.

Além disso, os demais documentos internos aplicáveis estão divulgados no portal “A Casa”.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

A presente política será revisada a cada dois anos ou sempre que forem identificados fatos que gerem impactos sobre as presentes disposições.