Carros PCD são os automóveis livres da taxas de impostos como o IPVA, IPI e ICMS e são de uso exclusivos de pessoas com deficiências, salvo os casos em que a deficiência é grave ou severa, impedindo que o PCD seja o condutor do veículo, nesse caso o condutor é um representante legal.
Os carros PCD podem ser apenas isentos de impostos, como podem sofrer adaptações para se enquadrarem nas necessidades do condutor, como em casos de membros amputados ou nanismo.
O desconto total de IPI e ICMS só é válido para veículos de passeio, quatro portas, com motorização até 2.000 cm³ e com alguma adaptação – inclusive o câmbio automático já é considerado uma adaptação.
O valor médio de desconto para os carros pode variar de 20% a 25% sobre o preço de tabela. Consulte sempre a concessionária da marca que lhe interessa para ter acesso ao preço real. Muitos fabricantes oferecem assistência para o processo de aquisição do veículo PCD.
Erros para não cometer na compra de carro PCD
Não verificar quem pode adquir
Em relação a quem pode comprar carro PCD, a isenção do IOF é somente para pessoas que possuem deficiência física.
Segundo a lei, é considerada pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, comprometendo sua função física.
Todavia os outros impostos foram estendidos aos familiares que sejam responsáveis ou contribuintes da mobilidade de pessoas com deficiência (PCD).
Não saber requisitar as isenções para PCD
Agora que você já sabe quem pode comprar carro PCD, saiba que o desconto dos impostos IPI e IOF — das esferas federais — precisam ser solicitados na Secretaria da Receita Federal, acessando a página oficial do órgão.
Já os ICMS e IPVA — estaduais — podem ser expedidos pela Secretaria de Estado da Fazenda.
As solicitações de desconto para carro PcD são emitidas pelo Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen) e, após o pedido ser feito, você pode acessá-las via certificado digital ou código de acesso.
A análise e o deferimento do processo são concluídos em torno de aproximadamente 3 dias. É preciso saber também que é imprescindível obter um laudo médico que comprove a deficiência antes de realizar o pedido de dispensa dos impostos.
Isso é preparado por profissionais certificados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outros documentos também são solicitados para o pedido das isenções de quem pode comprar carro PCD, como:
Registro Geral (RG);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Comprovante de residência.
E se o solicitante não dirigir, será preciso ter a declaração de identificação do condutor, que pode ser emitida pela Receita Federal.
Vale lembrar que os certificados de isenção de IPI e ICMS para PcD possuem validade.
Para o IPI são 270 dias, contados a partir da data de emissão. Já o ICMS tem validade de 180 dias. Ressaltamos também que é preciso apresentá-los à fabricante pelo menos 40 dias antes do vencimento.
Não preparar os documentos
Para comprar carros PCD com desconto de impostos há determinados documentos necessários, como:
Isenção de IPI e IOF
requerimento de pedido de isenção de IPI emitido pela Receita Federal;
cópia simples das duas últimas declarações de Imposto de Renda (IR);
documento que comprove a regularidade de contribuição da previdência (INSS);
curatela (se o veículo for para pessoas maiores de 18 anos sem capacidade jurídica).
Isenção do ICMS
pedidos de isenção de ICMS;
carta do vendedor (gerada pela concessionária);
cópia simples da última declaração de IR;
comprovantes de capacidade econômica financeira;
isenção de IPVA.
Isenção do IPVA
requisição de isenção de IPVA (3 cópias);
laudo médico (uma cópia autenticada);
uma reprodução autenticada do certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso (obrigatoriamente em nome da PCD);
cópia da nota fiscal da compra do carro;
declaração de que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.
Qual carro é possível comprar com as isenções do PcD?
Existem algumas restrições que limitam os modelos que podem ser comprados com isenção de impostos. Abaixo você pode conferir um pouco mais sobre eles:
Isenção do ICMS – para isenção desse imposto é exigido que o carro seja 0km, de fabricação nacional ou de países do Mercosul e tenha valor de tabela de até R$ 70 mil.
Isenção de IPI – o valor limite para isenção desse imposto é de R$ 200 mil e não há exigência quanto a fabricação do veículo.
Qualquer modelo que esteja dentro dessas limitações podem ser comprados com isenção de ICMS e IPI para PcD.
Opções de Carros PcD em 2022
Veja abaixo algumas opções carros automáticos com isenção de IOF e IPVA para PcD.
Chevrolet Onix 1.4 Mpfi Ltz 8v Automático
Chevrolet Onix 1.0 Turbo Automático
Chevrolet Onix 1.4 Mpfi Ltz 8v Automático
Fiat Palio 1.8 Mpi Adventure Weekend 16v Automatizado
Ford Fiesta 1.6 Se Hatch 16v Powershift
Jeep Renegade 1.8 16v Automático
Jeep Renegade 1.8 16v Automático
Jeep Renegade 1.8 16v Automático
Jeep Renegade 1.8 16v Longitude Automático
Mini Cooper 1.6 S 16v Turbo Automático
Peugeot 2008 1.6 16v Allure Automático
Renault Captur 1.6 16v Sce Life X-tronic
Toyota Etios 1.5 Platinum Sedan 16v Automático
Toyota Yaris 1.5 16v Xls Multidrive
Volkswagen Polo 1.0 200 Tsi Comfortline Automático
É importante reforçar que para carros usados os descontos estão relacionados apenas aos impostos IOF e IPVA.
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